Uma justa homenagem
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- Publicado em Sexta, 17 Maio 2013 13:01
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A exemplo da Câmara de Rio Branco, que na terça-feira prestou homenagem aos diretores e funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),a Assembléia Legislativa também fez o mesmo. A homenagem foi prestada ontem, em sessão solene no Poder Legislativo Estadual. A empresa exerce papel imprescindível ao desenvolvimento do Brasil.
O presidente da Aleac, deputado Élson Santiago (PEN) convidou o chefe-geral da Embrapa Acre, Judson Valentim, o primeiro-secretário, deputado Ney Amorim (PT), o diretor do Instituto Acreano de Mudanças Climáticas, Eufran Amaral, o diretor-presidente da Funtac, Luís Augusto Mesquita e Edegard de Deus, secretário estadual de Meio Ambiente, para compor mesa de honra.
O autor do requerimento que resultou na realização da sessão, deputado Moisés Diniz (PC do B), vice-presidente da Casa, destacou a importância da Embrapa no processo que garante alimento de qualidade aos acreanos. Ele lembrou a empresa garante alimento de qualidade sem a necessidade de que milhares de hectares de floresta sejam destruídos; garante tecnologia para a agricultura verticalizada; garante vida de qualidade e emprego para o povo acreano
O presidente da Aleac, deputado Élson Santiago (PEN) lembrou que as pesquisas desenvolvidas pela Embrapa do Acre estão presentes na casa de cada acreano quando ele come um pedaço de carne e outros alimentos como o abacaxi ou a banana. Criada em 26 de abril de 1973, como principal instrumento na reformulação da pesquisa agropecuária brasileira, a Embrapa foi parte efetiva da revolução agrícola que tornou o Brasil um dos líderes mundiais em tecnologias para agricultura e possui um dos melhores centros de pesquisa da América.
Prisão
Juíza da comarca de Sena Madureira, Zenice Mota Cardozo, decretou, ontem, a prisão preventiva do ex-prefeito de Sena Madureira Nilson Areal. Ele é acusado de chefiar quadrilha que desviava recursos públicos.
Denúncia
A denúncia foi feita pelas promotoras de Justiça Vanessa de Macedo Muniz e Patrícia Paula dos Santos. O Ministério Público apurou que o ex-prefeito e a secretária de Finanças, Cecília Souza montaram o esquema de corrupção.
Laranjal
Segundo as promotoras, Nilson Areal transformou a Prefeitura de Sena em um “laranjal”. Ainda segundo as promotoras, Areal usava nome de outras pessoas para subtrair recursos públicos.
Afastamento
Nilson Areal controlava a Câmara Municipal. Por isso, nunca foi incomodado pelos vereadores, mas sofreu dois afastamentos – um no meio do segundo mandato e outro a 20 dias do fim.
Incêndio
Vereadora Erizete de Morais (PT-Brasiléia), teve sua casa destruída pelo fogo na tarde de ontem, no bairro Eldorado - próximo ao Sesc. O incêndio pode ter iniciado após uma criança ter posto fogo num colchão.
Recurso
Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac) impetrou recurso de reconsideração no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para obrigar o Acre Previdência a pagar a aposentadoria dos professores na letra correta.
Puladinha
Segundo a presidente do Sinplac, professora Alcilene Gurgel, o governo deixou de realizar, em 2005, a famosa puladinha, que garantia a promoção aos professores.
Condenação
A 1ª Câmara Cível condenou o Estado do Acre a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, à família de um portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV).
Em vigor
A lei que garante aos portadores de câncer a iniciarem o tratamento por cota do poder público em no máximo 60 dias entra em vigor dia 23 deste mês, segundo informou, ontem, o Ministério da Saúde.
Aprovado
Senado aprovou, ontem, os pressupostos de urgência, relevância e adequação orçamentária do projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória dos Portos. A oposição tentou evitar a votação, mas não conseguiu.
PANORÂMICAS
# Vice-presidente da Aleac, deputado Moisés Diniz (PCdoB) quer evitar demissões em massa no Acre.
# Por isso, em coletiva, ontem, anunciou a criação de um comitê contra as demissões.
# Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a demissão de 11 mil servidores.
# Na verdade, o STF entende que os servidores, por terem sido contratados sem concurso, não têm estabilidade.
# O governo e outros órgãos não são obrigados a mantê-los em seus respectivos quadros.
# Existe uma diferença entre ser obrigado a demitir e poder demitir.
# Outro detalhe: o que STF fez foi declarar inconstitucional a lei estadual que efetivou os 11 mil servidores.
# Até as criancinhas da Escola Menino Jesus sabiam que isso era ilegal, uma aberração jurídica.
# Mas repito, o fato de declarar a lei inconstitucional nada tem a ver com a obrigação de demissão.
# Afinal, os servidores foram contratados há mais de 15 anos.
# Claro que eles não têm estabilidade, aliás nenhum servidor público, hoje, tem estabilidade.
# Um bom dia ao prefeito de Bujari, Tonheiro Ramos (PT), leitor assíduo desta coluna.
Uma questão social e cultural
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- Publicado em Terça, 07 Maio 2013 14:52
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Tudo parece uma peça teatral. A imprensa ouve esses dois lados e, fingindo cumprir o seu papel, busca a opinião dos especialistas das universidades, que muito imaginam neutros. E aí reside o problema: os especialistas não são neutros. A ciência no Brasil frequentemente está a serviço do crime. Assim como a CPI do Tráfico de Pessoas, que ressurgiu com a novela Salve Jorge, que convenhamos, é uma bomba, por isso, está “bombando”, o debate sobre a maioridade penal só é relembrado quando um marginal infanto-juvenil apronta algo parecido com o que aconteceu em São Paulo, quando um estudante foi morto por um assassino menor de idade.
Claro que o assassinato do estudante paulista não foi uma fatalidade - trata-se de uma política pública do Estado brasileiro, como provam os matricídios, parricídios, latrocínios e estupros praticados por menores pelo País afora. A imprensa brasileira, ao que parece, está morta. A exemplo dos partidos políticos, ela se tornou refém dos grupos de pressão e não consegue pensar os fatos com a própria cabeça. O jornalismo sempre almejou o papel de consciência viva da sociedade, mas hoje não passa de boneco de ventríloquo dos intelectuais universitários.
Pelo menos é esta a impressão que temos na discussão sobre a redução da maioridade penal, suscitada pelo assassinato do estudante paulistano Vitor Hugo Deppman, durante um assalto na porta do prédio onde morava. Ele foi morto por um menor que completou 18 anos três dias depois de ter praticado tamanha covardia. Além disso, o assassino agiu com extrema crueldade, alvejando a cabeça do jovem depois que ele já havia entregue o celular. As imagens foram captadas por uma câmara de rua, o que contribuiu para a comoção nacional. Calma, gente, a questão não é policial, judicial, legislativa e nem social, mas sim social e cultural.
Narciso
“A oposição acreana vinha trabalhando, sorrateiramente, no sentido de interromper as obras de asfaltamento da BR-364”, do empresário e ex-deputado federal Narciso Mendes, principal articulista de O Rio Branco.
Interesses
Ainda segundo Narciso Mendes, a conclusão não só viria contrariar seus próprios interesses eleitoreiros como deixaria o governador Tião Viana, enquanto candidato à reeleição, numa situação absolutamente confortável.
Sem efeito
Para a felicidade geral dos acreanos, segundo Narciso, as denúncias feitas pelo Senador Sérgio Petecão e pelos deputados federais Márcio Bittar e Flaviano Melo não produziram os efeitos que tanto imaginaram.
Inauguração
A inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Capsad), no Manoel Julião, comprova a preocupação do governo estadual em enfrentar o problema das drogas coma a seriedade que o caso requer.
Alternativa
Ao mesmo tempo em que aperta o cerco contra os traficantes, o governo estadual oferece alternativas aos dependentes químicos e alcoólicos que querem ter uma vida nova. O centro funcionará diuturnamente.
Reconhecimento
O coordenador do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa), do Ministério Público Estadual (MPE), procurador Oswaldo D’Albuquerque, reconheceu que o Estado já avançou bastante no enfrentamento às drogas.
Em ação
O Capsad é inaugurada duas semanas após o MPE criar o Nucrisa. Jamais o Acre viveu um momento como este no que se refere às ações de prevenção e combate às drogas. Governo e MPE não pecam mais por omissão.
Saúde pública
“A droga é um problema de saúde pública e ao acolher o dependente estamos combatendo a criminalidade, a violência. A maior parte dos crimes tem relação com uso ou tráfico de drogas”, diz o procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima.
Crueldade
Meu amigo Evandro Cordeiro foi cruel com o deputado Wherles Rocha (PSDB), líder da oposição na Aleac. Rocha diz que vai continuar a fazer oposição, mas cauteloso, claro.
New aliado
Conversei ontem com Leôncio Castro. Ele confessou ser novo aliado do governo, mas diz que o MD, partido que surgiu da fusão do PMN com PPS vai continuar na oposição.
PANORÂMICAS
# Muita gente gostou da entrevista do senador Aníbal Diniz (PT-AC), domingo, em O RIO BRANCO.
# É o primeiro jornalista acreano a chegar ao Senado. Já tivemos colegas em outros cargos, jamais no Senado.
# Muitos alegam que Diniz não teve voto. Tudo bem, mas ele soube se articular como suplente.
# Na verdade, a articulação foi feita durante mais de 20 anos de lealdade e fidelidade ao partido.
# Aníbal Diniz foi convidado pela cúpula do PT por ser um nome de extrema confiança.
# Prefeito de Porto Acre, Roney Firmino (PSB) perdeu o encanto pela política.
# Já afirmou claramente que não será candidato à reeleição.
# Para quem não sabe ou não lembra, Roney é bailarino profissional.
# Ele precisa tomar cuidado para não dançar antes do tempo. A oposição quer o fígado dele.
# Um bom dia ao deputado Eber Machado (PSDC), leitor assíduo desta coluna.
O comodismo e o Dia do Trabalho
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- Publicado em Quinta, 02 Maio 2013 14:57
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O comodismo e o Dia do Trabalho
Conta a história que em uma fazenda, a galinha, ciscando no terreiro, encontrou alguns grãos de trigo. Empolgada, chamou os outros animais e convidou-os: - Se plantarmos estes grãos de trigo, em breve poderemos fazer pão. Quem me ajuda a plantá-los? A maioria dos animais se esquivou, dizendo que em época de eleição não queriam tomar nenhum partido. – Então eu mesma plantarei estes grãos de milho! - disse a galinha.
E lá foi ela, sozinha, ao terreno ao lado do curral. Limpou o terreno, arou a terra e plantou os grãos de trigo. E todo dia molhou o terreno. E o trigo cresceu e amadureceu. E certo dia a galinha perguntou: - Quem vai me ajudar a colher o trigo? - Eu não posso! – desculpou-se o porco. O ganso disse que não era serviço para ele, que tinha vários cursos universitários e experiências profissionais mais elevadas. A vaca resmungou que já estava aposentada de dar leite e não queria fazer mais nada. E o pato falou que estava desempregado e que estava esperando alguém arranjar um emprego para ele.
A galinha teve que colher o trigo sozinha. Na hora de moer o trigo e fazer a massa e assar o pão, a galinha perguntou a todos do curral: - Quem vai ajudar-me a moer o trigo e assar o pão? Ninguém deu a mínima atenção à galinha. Sozinha, resolveu ela mesma moer o trigo, fazer a massa e assar o pão. Quando os cinco pães ficaram prontos, a galinha mostrou-os aos outros animais, seus companheiros de curral.
Todos ficaram alegres com os pães cheirosos e apetitosos. E todos reclamaram a uma só voz: - Eu quero a minha parte! Mas, a galinha ponderou com certo espanto – Não me parece justo, pois fiz tudo sozinha e vocês não levantaram uma palha para ajudar. - Egoísta - mugiu a vaca. Gananciosa! - grasnou o pato. - Eu exijo direitos iguais! - vociferou o ganso, orgulhoso de tantos cursos e experiências elevadas.
Insuflados por agitadores que nessas horas costumam aparecer e que só “querem ver o circo pegar fogo”, os animais pintaram faixas de protestos, fizeram piquetes na porta do curral e marcharam em volta da galinha, bradando coisas ofensivas a ela. E à força tomaram os cinco pães e “fizeram a festa” com eles.
Sintesac
Presidente do Sintesac, Antonio Daniel foi entrevistado ontem, por este colunista, no programa Bom Dia Rio Branco, ao vivo, na TV Rio Branco e falou sobre a tradicional festa do trabalhador que terá mais uma edição hoje.
Dez motos
Daniel confirmou que serão sorteadas, hoje, a parti das 14h, dez motos. Todos os trabalhadores em saúde, filiados ao Sintesac terão direito a concorrer gratuitamente. Antes, haverá torneio de futebol e churrasco.
Agradecimento
Vereador Fernando Martins (PC do B) ocupou a tribuna, ontem, para agradecer ao prefeito Marcus Alexandre e ao diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Jackson Marinheiro, por atender suas indicações.
Tapa buraco
Fernando Martins solicitou, por indicação, operação “tapa-buracos” na rua Sete de Setembro - bairro Placas. Pediu também a instalação de redutores de velocidade na citada via pública.
Grande perda
O vereador lembrou, com tristeza, ter perdido um grande amigo em um acidente automobilístico, ocorrido na referida rua. Assim como ele, outras vidas se foram, um preço de dor foi pago, mas também obtivemos a vitória.
No PHS
Deputado Denilson Segóvia, que foi eleito pelo PSC e depois filiou-se ao PEN, agora vai se filiar ao PHS. O convite foi feito ao deputado pelo novo presidente regional do partido, jornalista e apresentador Archibaldo Antunes.
Entrevista
Procurador de Justiça Oswaldo Dalbuquerque Lima foi entrevistado, ontem, pelo jornalista Archibaldo Antunes, no programa “Boa Noite Rio Branco”, na TV Rio Branco.
Amac em ação
Dos vinte e dois prefeitos do Acre, dezenove foram representados, ontem, na assembleia geral ordinária da Associação dos Municípios do Acre (Amac), na sede da entidade, na rua Isaura Parente.
Sest-Senat
Diretor regional do Sest-Senat, professor Josimar Coelho firmou parceria com a juíza da Vara de Execuções Penais (Vepema), Maha Kouzi Manasfi. O objetivo é oferecer cursos profissionalizantes aos reeducandos.
No Juruá
Josimar Coelho viajou ao Vale do Juruá. Já esteve em Feijó, ontem estava em Tarauacá e hoje deve ir a Cruzeiro do Sul. Segundo ele, serão ministrados 26 cursos de capacitação profissional a dois mil alunos na capital e interior.
PANORÂMICAS
# Vereador Fernando Martins (PC do B) parabeniza os trabalhadores pelo transcurso do Dia do Trabalhador.
# Ele usou sua página, ontem, no face book para parabenizar os acreanos, sobretudo os rio-branquenses.
# Morreu ontem, em Porto velho (RO), o aposentado João Batista, 70 anos, vítima de cirrose.
# João Batista era irmão do ex-presidente do Sinjac, jornalista e publicitário Raimundo Afonso.
# Presidente do Semrb, José Augusto promove um dia de festa, hoje, na Assermurb.
# A maioria dos ministros do STF quer regras para o MP investigar.
# O poder de investigação do MP é tema de dezenas de processos no Supremo Tribunal Federal.
# Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia são a favor do MP.
# Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto não mencionaram imposição de regras.
# Marco Aurélio defende que a apuração criminal é atividade privativa das polícias.
# Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentaram no segundo semestre de 2012.
# Um bom dia a todos os trabalhadores acreanos, que hoje comemoram o Dia do Trabalhador.
As drogas e a violência
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- Publicado em Terça, 30 Abril 2013 19:50
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As drogas e a violência Dados do Ministério da Justiça, no Brasil, a cada 13 minutos uma pessoa é assassinada; 50% dos moradores das capitais evitam sair à noite com medo de assaltos; o Brasil é o terceiro maior mercado de carros blindados no mundo. Enfim, se continuássemos nessas estatísticas, ficaríamos literalmente assustados. É dever da sociedade e de cada um tentar analisar as causas mais profundas desse problema que deixa a população amedrontada e as instituições governamentais constantemente em pé-de-guerra. Uma sociedade que não trabalha para eliminar as desigualdades sociais, acabará pagando muito caro pelas consequências dessa situação injusta. Claro que o consumismo também contribui para com a violência. Aquela roupa da moda, o carro, a tão sonhada casa própria ampla, moderna em um bairro bem localizado, o carro de luxo enaltecido pela propaganda e que muitos já possuem e usam normalmente, tornam-se bens praticamente proibidos por uma fatia considerável de pessoas da mesma sociedade que, por diversos motivos, não tem poder de compra. Muitos cidadãos, não tendo possibilidade de obter seus direitos, uma vez que vive à margem de tudo isso, acaba por apelar à violência. O mercado das drogas emprega, atualmente, milhares de crianças e adolescentes, dando, embora de forma imprópria, uma esperança econômica para eles e para toda a família. É dinheiro fácil que chega ao bolso do traficante através do dependente químico, cliente fiel. Nossa legislação proíbe as crianças de trabalhar, excluem deficientes e idosos e resiste em manter a maioridade penal em 18 anos. Tá tudo errado. Pra completar enganaram as empregadas doméstica aprovando uma lei que de cara está a gerar milhares de desempregos. Bodão na TV Tive o prazer de entrevistar ontem, no programa “Bom Dia Rio Branco”, ao vivo, na TV Rio Branco, o grande campeação do MMA Francimar Bodão. Acreano de Xapuri, ele é reconhecido hoje no Brasil e no mundo. Grave problema O tráfico e uso de drogas nas escolas é um problema que se agrava a cada dia. Do centro ou da periferia, pública ou privada, muitas estão sendo vítimas da ação dos traficantes. Conivência O problema aumenta pelo fato de em alguns casos, haver conivência da direção das escolas. Com medo de represálias, alguns diretores preferem fazer vista grossa ao problema. Isto é grave. Atitude Ao criar o policiamento escolar, o poder público estadual tomou uma atitude acertada. Pode até não resolver, de imediato, o problema, mas inibe a ação dos traficantes e dos usuários de drogas. MPE em ação O Ministério Público estadual (MPE) também vai combater o uso e tráfico de drogas nas escolas. As ações serão coordenadas pelo procurador de Justiça Oswaldo Dalbuquerque Lima. Ameaças Ex-deputado Zé Carlos (PT do B) ameaça abrir a caixa de segredos na Assembleia Legislativa. O ex-parlamentar ficou descontente com a mesa diretora. Mas o quadro pode ser contornado. Inauguração Governador Tião Viana inaugurou, ontem, A nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o Centro Cirúrgico do Hospital Geral de Urgência e Emergência (Huerb), além de entregar seis novas ambulâncias. Casa cheia A bancada governista da Aleac, secretários estaduais e empresários participando da solenidade. O governador Tião Viana (PT) quer fazer de 2013 o ano da saúde. UPA da Baixada Na sexta-feira, Tião Viana e o prefeito Marcus Alexandre assinaram a ordem de serviço para construção da UPA da baixada da Sobral. Na obra serão investidos R$ 2, 4 milhões de reais. Investimentos Segundo o governador, os investimentos no setor de saúde somam R$ 150 milhões. O mais importante de tudo isso é que além de melhorar a saúde, o investimento gera emprego, renda e fortalece a economia local. Elogios Tive o prazer de conversar com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha em dezembro de 2011, na Conferência Nacional de Saúde e este elogiou as ações do governador, seu amigo de longa data. Boa média Tião Viana defendeu a imprensa das críticas feitas pela diretora do Samu: “Através das denúncias dos jornalistas podemos corrigir as nossas falhas e coisas que estão erradas,” disse ele. O governador fez uma boa média com os jornalistas. PANORÂMICAS # Muito boa a entrevista do deputado Wherles Rocha (PSDB) ao jornal O RIO BRANCO. # Há dois meses, o jornal mais antigo do Acre brinda seus leitores com uma entrevista política aos domingos. # Rocha é um parlamentar de primeiro mandato. Portanto, sem experiência. # No entanto, por ser inteligente e destemido, acaba superando a inexperiência. # Tribunal de Justiça acaba de autorizar pagamento de mais de R$ 4,5 milhões em precatórios. # Uma boa notícia aos credores do Estado e Município, sobretudo, servidores públicos. # Juventus melhorou, mas não conseguiu segurar o Rio Branco e perdeu por 3 a 1. # O jogo marcou a estréia do técnico José Ribamar no comando juventino. # No jogo preliminar, o Galvez enfiou 6 a 0 no Andirá. # Os dois jogos foram disputados domingo à noite, no estádio Antonio Aquino, o Florestão. # Um bom dia aos familiares e amigos do advogado Valdo Melo, que Deus possa oferecer a todos os devido conforto neste momento de perda e de dor.
Tribuna Livre debate maioridade penal
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- Publicado em Segunda, 29 Abril 2013 14:27
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Após debater por duas semanas seguidas a Proposta Emenda Constitucional que define as polícias Civil e Federal como responsável pelas investigações de crimes, famosa PEC-37, o programa Tribuna Livre, que vai ao ar todas as sextas-feiras, às 20h30m, na TV Rio Branco, debateu esta semana outro assunto não menos importante: maioridade penal.
Os convidados foram os advogados Mauricio Hohenberger, que é contra a redução e Roberto Almeida, totalmente a favor. Apresentado por Archibaldo Antenus, o programa teve ainda a participação dos debatedores com cadeira cativa Narciso Mendes e Osmir Lima, que também são a favor.
Maioridade é idade em que o indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos civis e “maioridade penal” como condição de maioridade para efeitos criminais. A maioridade penal também é chamada de imputabilidade penal que significa a partir de que idade uma pessoa já é considerada maior de idade. Em alguns países, a legislação penal possui dispositivos criminais diferenciados para jovens na faixa etária acima da maioridade penal e até determinada idade (conforme o caso, até 18 anos, até 21 anos etc.). Em Portugal, por exemplo, há um regime penal diferenciado para a faixa etária dos 16 anos (maioridade penal) até aos 21 anos (ver seção “Portugal”). Na França, há tribunais criminais especiais para menores entre os 13 anos (maioridade penal) e os 18 anos (ver seção "Europa").
Os crimes praticados por menores de 18 anos são legalmente chamados de “atos infracionais e seus praticantes de “adolescentes em conflito com a lei” ou de "menores infratores". As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas” e se restringem apenas a adolescentes, pessoas com idade compreendida entre 12 anos de idade completos e 18 anos de idade incompletos. Mas a medida socioeducativa de internação poderá ser excepcionalmente aplicada ao jovem de até 21 anos, caso tenha cometido o ato aos 14 anos). O ECA estabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente em conflito com a lei, que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos”, por cada ato infracional grave.
Moção
Moção de Congratulaçoes pelo transcurso dos 44 anos de fundação do Jornal O RIO BRANCO foi apresentada semana passada à mesa diretora da Câmara de Rio Branco pelo vereador Fernando Martins (PC do B).
Reconhecimento
Fernando Martins reconhece a importância do jornal mais antigo do Acre ao processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do nosso Estado.
Bem na foto
Deputados Ney Amorim (PT) e Jamyl Asfury (PEN) aparecem bem na foto do governador nas iangurações de obras e lançamentos de serviços. O líder Astério Moreira (PEN) é outro que aparece bem.
Festa
No ato de assinatura da Ordem de Serviço para construção da UPA da Baixada da Sobral, na manhã de sexta-feira, Astério Moreira, Jamil Asfury e Ney Amorim fizeram a festa.
Parceria
Parceria entre governo do Acre e o Senai garantiu a formação de 44 servidores técnicos especialistas em ferramentas para cabeamento metálico óptico.
Resultado
O resultado afetará diretamente os usuários de todos os serviços oferecidos pelas mais diferentes secretarias e autarquias da administração estadual.
Certificado
Como resultado prático da formação dos novos especialistas teremos a certeza de que o Estado poderá fiscalizar melhor os serviços contratados na área tecnológica e exigir padrões de qualidade adequados.
Resultados
Os investimentos do Estado em tecnologia de informação têm dado resultados mais rápidos que o esperado. Recentemente, o Sesc solicitou o uso, através de parceria de um software criado pelos técnicos governamentais.
Encrenca
Deputados Werles Rocha (PSDB) e Jamil Asfury trocaram farpas em Acrelândia. Rocha criticou o governo e Asfury caiu na besteira de defender e o pau quebrou.
Rendido
Eleito pelo DEM, partido de oposição ao governo da Frente Popular, Jamil Asfury acabou se rendendo ao governo. As lideranças da oposição não perdoam Asfury.
Extintor
Presidente da Aleac, deputado Élson Santiago (PEN), com a experiência de sete mandatos consecutivos, acionou o extintor e evitou que o fogo se alastrasse, suspendeu a sessão e depois encerrou.
PANORÂMICAS
# Deputado Werles Rocha (PSDB) vai fazer um lembrete ao colega Jamil Asfury (PEN).
# Ano passado, Asfury afirmou que preferia ir para o inferno a se filiar ao PT.
# Na verdade, Jamil Asfury não é filiado ao PT, mas sim aliado. Há uma diferença.
# O lembrete, segundo Rocha, será feito na sessão de terça-feira.
# Deputado Luiz Tchê (PDT) anda revoltado com secretários estaduais.
# A ira é maior com os pretensos candidatos a deputado estadual e federal.
# Deputado Éber Machado (PSDC) está entusiasmado.
# Ele intermedia a instalação da tradicional fábrica de laticínios Tonilac, em Acrelândia.
# A empresa tem sede no mato Grosso do Sul e deverá gerar emprego e renda no Acre.
# As gafes da vereadora Eliane Sinhasique (PMDB) são mais do que normais.
# Apesar de ser inteligente, ela é inexperiente do ponto de vista parlamentar.
# Um bom dia ao meu príncipe Antonio Muniz Júnior, que ontem completou 18 anos.
Democracia por um fio
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- Publicado em Sexta, 26 Abril 2013 13:44
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Deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) deve ser muito amiguinho dos deputados mensaleiros José Genoino João Paulo Cunha, ambos do PT de São Paulo ou então pirou de vez. Afinado ao regime bolivariano, em que a Justiça se verga às vontades de um partido, ele apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) inédita tanto em democracias como em ditaduras: submeter às decisões da corte suprema ao Congresso ou a plebiscito.
A polêmica que se estabeleceu depois da aprovação da admissibilidade da PEC 33/2011, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara, não passa de tempestade em um copo d’agua. O debate entre os três poderes é normal. Nenhum assunto é proibido de se discutir na democracia e o Legislativo é o poder da República legitimamente constituído para o debate e a formulação da legislação brasileira. Admissibilidade não é concordância com o mérito, é preciso que fique claro. Essa incompreensão tornou-se o busílis da polêmica e orienta o debate pelo lado que interessa mais à política.
Claro e evidente que tudo isso não passa de uma manobra para enfraquecer a democracia. Se essa PEC for aprovada, a democracia estará totalmente ameaçada. No fundo, a PEC fecha o Supremo Tribunal Federal, uma vez que suas decisões ficariam submetidas ao Congresso Nacional. Da noite para o dia, nossa Suprema Corte passaria a ser apenas um órgão auxiliar da Câmara Federal e do Senado. Claro que a referida PEC não será aprovada em plenário, apesar de já ter carta branca da CCJ da Câmara. A nossa democracia estaria por um fio.
Conhecido
Deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), autor da PEC-37, que garante às polícias Civil e Federal a prerrogativa de investigação, ficou bastante conhecido em nível nacional.
Nefasta
Deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) também ficou conhecido em todo o Brasil, mas de forma nefasta. Ele é autor da PEC 33 que praticamente decreta o fim do Supremo Tribunal Federal (STF).
Reincidente
Vale lembrar que o deputado Nazareno Fonteles também autor da PEC de número 3, que dá ao Congresso poder para sustar atos normativos do Supremo. Ele é um verdadeiro militante da causa.
Um recado
Na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, realizada em Acrelândia, o deputado José Luiz Tchê (PDT) não se conteve e enviou recado direcional ao governador Tião Viana (PT).
Descontentamento
Segundo Tchê, o governador precisa tomar cuidado com os secretários, principalmente, aqueles que vão se candidatar a deputado. Tchê não consegue esconder seu descontentamento com os secretários que serão candidatos.
Boa notícia
Deputado Éber Machado (PSDC) afirmou que um Grupo de Produção de queijo e derivados de leite estuda a possibilidade de instalação de uma fábrica em Acrelândia para gerar emprego e renda.
Reunião
Ontem, Éber Machado participou de uma reunião com produtores de leite e dos representantes da empresa mato-grossense. O grupo faz um estudo de viabilidade econômica.
Lanche
Câmara de Rio Branco suspendeu o pequeno expediente, ontem, dedicado à PEC das empregadas domésticas para servir lanche à presidente da Associação das Domésticas do Acre.
Autoria
O requerimento para dedicar o pequeno expediente às empregadas domésticas do Acre foi de autoria das vereadoras Roselane Jardim (PRP), Graça da Baixada (PSDC), Rose Costa (PT) e Eliane Sinhasique (PMDB).
Plausível
Câmara Federal aprovou, ontem, projeto que aumenta as penas para quem fizer rachas, ultrapassagens perigosas ou forçar ultrapassagens no trânsito. Sem dúvida, uma iniciativa plausível.
Prisão
O projeto também transforma as penas de detenção em reclusão (prisão), aumenta essas penas e equipara as multas nos casos de racha e ultrapassagem perigosa às cobradas em razão da lei seca.
PANORÂMICAS
# Acre aparece bem na pesquisa do IBGE sobre o desemprego. Estamos em terceiro lugar.
# Sem dúvida, um dado importante e prova que estamos no caminho certo.
# Mas ao mesmo tempo, o estudo revela que perdemos para Rondônia.
# Também perdemos para Santa Catarina. Para os catarinenses, tudo bem, mas os rondonienses, não!
# Rondônia passou a ser Estado há 30 anos. O Acre tem 52 anos.
# Andirá caiu de quatro ontem, diante do Rio Branco. O estrelão se isolou na liderança.
# O jogo foi disputado, ontem à noite, no estádio Arena da Floresta.
# No outro jogo da rodada, o Plácido de Castro perdeu mais uma, desta feita para o Imperador Glavez: 2 x 0.
# Muitos placidianos estão arrependidos de terem eleito Roney Firmino (PSB) prefeito.
# Uma semana sem o ex-deputado Félix Pereira, um dos homens mais decentes da história da Aleac.
# Um bom dia ao secretário de Polícia Civil, delegado Emylson Farias, que tem uma semana pra lá de positiva.


